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Prefeito Cláudio, e ex-prefeitos Schmitt e Quevedo perdem mais um recurso

10/04/2016 - 18:04

 

O prefeito Cláudio Vitória e os ex-prefeitos, Vilmar Motta Schmitt e João Serafim Quevedo, perderam mais um recurso no Tribunal de Justiça do RS. A tentativa de anular o trâmite, pós-sentença, que os condenou por irregularidades cometidas na eleição de 2008, foi negada por unanimidade pelos desembargadores.
 
Cláudio Vitória e João Quevedo alegaram não terem sido intimados da sentença, porém segundo o relator do processo não é motivo para anular os trâmites. Consta também que Schmitt estava ciente da sentença e já tinha apelado da decisão.
 
O processo continua seu trâmite de recurso para ser julgado novamente em Porto Alegre. Por enquanto, a decisão que vale é a de condenação de Schmitt, Quevedo e Cláudio por improbidade administrativa, ficando ambos proibidos de concorrer durante 6 anos, pagarem multas e impedidos de ter contrato com poder público.
 
A condenação
Em agosto de 2010 o Ministério Público, após denúncias do PTB e PMDB, abriu processo contra os três “prefeitos” do PDT alegando que durante a eleição de 2008 o então prefeito Schmitt, no intuito de obter votos para os candidatos Quevedo e Vitória, fez doações de tubulações e aterros se utilizando da prefeitura, caracterizando compra de votos.
 
Na decisão do Juiz Marcelo Malizia Cabral, proferida em 2015 é possível verificar relatos de testemunhas que receberam benefícios da prefeitura em troca de votos. Além disso, é comprovado o aumento dos gastos da prefeitura apenas no ano da eleição. 
 
A defesa, dos leonenses, na oportunidade, alegou que as testemunhas eram “demasiadamente pobres, e por esta condição de miserabilidade podem ser perfeitamente compradas”. Esta alegação foi lamentada pelo Juiz em sua sentença como no trecho a seguir: “A assertiva apenas confirma o descaso como os demandados trataram o interesse público: para galgar ou manter-se no cargo, poderiam aproveitar-se da hipotética vulnerabilidade dos eleitores, obrigando-os a confiarem seu voto, mediante a prestação de serviços que deveriam ter sido realizados em qualquer momento, tirante o período eleitoral.

 

 

 

 

 



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