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Prefeito e ex prefeitos perdem recurso de novo

25/05/2016 - 23:05

 

O prefeito Cláudio Vitória e os ex prefeitos, João Serafim Quevedo e Vilmar Motta Schmitt, perderam novamente, nesta quarta, 25, outro recurso no Tribunal de Justiça do RS. A notícia parece repetida, mas não é. Desta vez o trio tentava um embargo de decisão no Tribunal, para anular a condenação por compra de votos na eleição de 2008.
 
O processo agora segue seu trâmite normal para julgamento do mérito em segunda instância. Vale lembrar que a sentença da primeira instância deixa Cláudio, Quevedo e Schmitt inelegíveis por seis anos, não podendo concorrer a qualquer cargo público ou contratar com órgãos públicos durante este período, além de terem que pagar multas.
 
A condenação
Em agosto de 2010 o Ministério Público, após denúncias do PTB e PMDB, abriu processo contra os três “prefeitos” do PDT alegando que durante a eleição de 2008 o então prefeito Schmitt, no intuito de obter votos para os candidatos Quevedo e Vitória, fez doações de tubulações e aterros se utilizando da prefeitura, caracterizando compra de votos.
 
Na decisão do Juiz Marcelo Malizia Cabral, proferida em 2015 é possível verificar relatos de testemunhas que receberam benefícios da prefeitura em troca de votos. Além disso, é comprovado o aumento dos gastos da prefeitura apenas no ano da eleição. 
 
A defesa, dos leonenses, na oportunidade, alegou que as testemunhas eram “demasiadamente pobres, e por esta condição de miserabilidade podem ser perfeitamente compradas”. Esta alegação foi lamentada pelo Juiz em sua sentença como no trecho a seguir: “A assertiva apenas confirma o descaso como os demandados trataram o interesse público: para galgar ou manter-se no cargo, poderiam aproveitar-se da hipotética vulnerabilidade dos eleitores, obrigando-os a confiarem seu voto, mediante a prestação de serviços que deveriam ter sido realizados em qualquer momento, tirante o período eleitoral.”

 

 

 

 

 



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